“Xerife“ do mercado dos EUA multa 6 agências de classificação por falhas em manter registros

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) — o “xerife” do mercado financeiro nos EUA — multou seis grandes organizações de classificação de crédito em um total de US$ 49 milhões por suas “falhas significativas” em manter comunicações eletrônicas.

A Moody’s Investor Services e a S&P Global Ratings acataram pagar as cobranças mais pesadas, uma multa civil de US$ 20 milhões cada.

Já a Fitch Ratings concordou em pagar US$ 8 milhões, enquanto a AM Best Rating Services aceitou arcar com US$ 1 milhão. Já HR Ratings de México, S.A. de C.V, irá ser cobrada em US$ 250 mil, enquanto Demotech concordou em pagar US$ 100 mil.

As empresas admitiram os fatos nas ordens da SEC, que diziam que elas violavam as disposições de manutenção de registros das leis federais de valores mobiliários, disse o órgão de controle dos EUA.

Por exemplo, os funcionários da Moody’s Ratings — incluindo os de nível sênior — estavam se comunicando sobre atividades de classificação de crédito por meio de mensagens de texto e WhatsApp em seus dispositivos pessoais, de acordo com um ofício da SEC.

Isso incluía um diretor-gerente associado fazendo comentários fora do canal sobre clientes de classificação de crédito.

“Vimos repetidamente que falhas na manutenção e preservação dos registros exigidos podem prejudicar a capacidade da equipe de garantir que as empresas estejam cumprindo com suas obrigações e a capacidade da Comissão de responsabilizar aqueles que não cumprem essas obrigações, geralmente às custas dos investidores”, disse Sanjay Wadhwa, vice-diretor da Divisão de Execução da SEC, em uma declaração na terça-feira (3).

Com exceção da AM Best e Demotech, as empresas também devem contratar um consultor de conformidade. A SEC disse que a AM Best e a Demotech “se envolveram em esforços significativos” para cumprir com os requisitos e cooperaram com a investigação.

Moody’s, S&P Global Ratings, Fitch Ratings e HR Ratings do México concordaram em conduzir uma revisão abrangente das políticas relativas à retenção de comunicações eletrônicas.

“A Moody’s está totalmente comprometida em cumprir nossas obrigações regulatórias de manutenção de registros e estamos satisfeitos em deixar esse assunto para trás”, disse um porta-voz da agência de rating em um comunicado.

Em uma declaração, a HR Ratings disse que, no ano passado, “reforçou significativamente suas políticas e procedimentos de manutenção de registros eletrônicos. O acordo com a SEC ressalta nosso firme compromisso em manter os padrões regulatórios em todas as jurisdições onde operamos”.

A AM Best Rating Services disse que apreciou o reconhecimento da SEC de sua conformidade com os requisitos de manutenção de registros e sua decisão de que a empresa não precisa de um consultor de conformidade.

“A AM Best dá grande importância às nossas responsabilidades regulatórias e continua comprometida com a integridade do nosso processo de classificação e classificações de crédito independentes de alta qualidade”, disse um porta-voz.

Em um comunicado de terça-feira, a S&P Global disse que estava “satisfeita por ter concluído este assunto. A SPGR leva a conformidade com as obrigações regulatórias muito a sério e está comprometida com a integridade de seu processo de classificação e classificações de crédito independentes de alta qualidade”.

A CNN Internacional entrou em contato com as demais empresas de classificação de crédito para comentar.