Whatsapp: UE quer regra mais rígida contra conteúdo nocivo – 09/01/2026 – Tec

O WhatsApp, da Meta, deve ser submetido a regras rígidas contra conteúdo ilegal e prejudicial agora que atingiu o limite de usuários prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA), disse um porta-voz da Comissão Europeia nesta sexta-feira (9).

O aplicativo teve cerca de 51,7 milhões de usuários ativos mensais médios de seus canais do WhatsApp na União Europeia nos primeiros seis meses de 2025, acima do limite de 45 milhões de usuários estabelecido na DSA.

A legislação traz mais exigências às grandes plataformas no combate ao conteúdo ilegal e prejudicial. O Facebook e o Instagram, da Meta, o YouTube, do Google, o TikTok, o Temu e o LinkedIn, da Microsoft, são algumas das empresas rotuladas pela DSA como grandes plataformas online sujeitas a essa exigência.

“O objetivo da Comissão aqui é verificar o que é realmente mensagem privada, que não se enquadra no escopo da DSA, e o que são canais abertos que atuam mais como uma plataforma de rede social, que se enquadra no escopo da DSA”, disse o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, em uma coletiva de imprensa diária.

“Posso confirmar que a Comissão está analisando ativamente o assunto e eu não excluiria uma futura designação”, disse ele.

O WhatsApp não estava imediatamente disponível para comentar. Violações à DSA podem acarretar multas de até 6% de sua receita anual global.