Trama golpista: STF ouve generais, deputados e Shor como testemunhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta segunda-feira (21/7), com a oitiva de testemunhas do núcleo 2 e o início dos depoimentos do núcleo 3 da suposta trama golpista que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Entre os nomes que serão ouvidos no STF, estão o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor, responsável por indiciar o ex-presidente; o ex-comandante do Exército, Freire Gomes; e o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior. Todos foram intimados e deverão comparecer nesta segunda-feira.

O delegado é a principal testemunha indicada pela defesa do ex-assessor Filipe Martins e de Marcelo Câmara. Shor não compareceu à audiência do dia 16 de julho, o que levou a defesa a pedir que Moraes o intimasse — inicialmente, Moraes concordou, depois voltou atrás. Na última quinta-feira (17/7), no entanto, determinou a intimação dos servidores.

Outras testemunhas (veja lista completa abaixo), entre elas os deputados federais Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), também foram arroladas e prestarão depoimento nesta segunda-feira. Todos os citados foram indicados por Filipe Martins.

Além das testemunhas de Filipe, serão ouvidos nomes arrolados pelo ex-assessor Marcelo Câmara e pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, também intimados por Moraes.

Filipe, Câmara e Silvinei integram o núcleo 2 da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo, formado ainda por outros três réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Filipe Martins teria auxiliado o ex-presidente na tentativa de decretar estado de sítio no país. Ele foi delatado por Mauro Cid como responsável por elaborar a minuta golpista e entregá-la a Bolsonaro.

Já Marcelo Câmara é acusado pela PGR de repassar a interlocutores mensagens de WhatsApp contendo monitoramento de autoridades, entre elas Moraes. Silvinei, por sua vez, teria utilizado irregularmente a máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022, dificultando o trânsito de eleitores.

Núcleo 3

Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Além disso, segundo a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato de grande impacto e mobilização social, que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Entre os nomes indicados para depor destacam-se os generais Freire Gomes, G. Dias, Gustavo Henrique Dutra, Júlio Cesar de Arruda, Sérgio da Costa Negraes, André Luis Novaes Miranda e Carlos Alberto Rodrigues Pimentel, além do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Todos foram indicados pelo general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

Núcleo 2

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

Os réus respondem a ação penal pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Veja testemunhas indicadas por Silvinei Vasques para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):

• Diego Joaquim De Moura Patriota
• Antonio Vital De Moraes Junior
• Jeferson Almeida Moraes
• Marcelo Roberto Paiva Winter
• Antonio Ramirez Lorenzo
• Antonio Melo Schlichting Junior
• Rafael Barbosa De Barros
• Rodrigo Gomes Fernandes
• Rodrigo Carmona Castro Rodriguez
• Daniel Felipe De Souto
• Bruno Teixeira Da Silva
• Jorge Carlos Magno Dantas
• Virgilio De Paula Tourinho Anderson Da Silva Costa
• Antonio Fernando De Miranda
• Luciana Matutino Caires
• Samuel Bessa de Oliveira

Veja testemunhas indicadas por Filipe Martins para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):

• Marco Antonio Freire Gomes
• Carlos De Almeida Batista Junior
• Hélio Lopes
• Eduardo Pazuello
• Mateus Matos Diniz
• Stella Maria Flores Floriani Burda
• Fabio Alvarez Shor

Veja testemunhas indicadas por Marcelo Câmara para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):

• Amaury Ribeiro Neto
• Anderson Ferreira
• Renato Pio da Silva
• Fábio José Pietrobon Bauer
• Wilson dos Santos Serpa Júnior
• Auto Tavares da Câmara Júnior
• Igor Heidrich
• João Paulo Vieira Almeida
• Dhiego Carvalho Santos Rocha
• Elias Milhomem de Araújo
• Itawan de Oliveira Pereira

Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares — policial federal.

Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Lula na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Veja testemunhas indicadas por Bernardo Romão Corrêa Neto para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):

• Fernando José San’tana Soares e Silva
• Nilton Diniz Rodrigues
• Cleverson Ney Magalhães
• Carlos Alberto Klinguelfus Mendes

Veja testemunhas indicadas por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira para serem ouvidas por videoconferência nesta segunda-feira (21/7):

• Marco Antônio Freire Gomes
• Júlio Cesar De Arruda
• Marco Edson Gonçalves Dias
• Hamilton Mourão
• Sergio Negraes
• André Luís Novaes Miranda
• Gustavo Henrique Dutra De Menezes
• Carlos Alberto Rodrigues Pimentel