STF rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton – 26/12/2024 – Brasília Hoje

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Michelle acionou a corte após publicação da parlamentar no X (ex-Twitter), sob a alegação de que foi acusada pela deputada de “forma leviana e irresponsável” de ter “sumido com o cachorro de outra família”, configurando crimes de calúnia e difamação. A ex-primeira-dama pedia R$ 15 mil de indenização.

O comentário ocorreu em março passado, quando Erika se manifestou contra à entrega do título de cidadã paulistana concedido a Michelle. A deputada citou o caso do cachorro anunciado como novo membro da família Bolsonaro. O animal já tinha um tutor, a quem foi devolvido.

Relator do caso, o ministro Luiz Fux negou inicialmente o pedido ao avaliar que as declarações da representante do PSOL estão amparadas pela imunidade parlamentar.

Michelle recorreu, e o tribunal manteve a decisão de Fux, por entender que a publicação de Erika teve “nítido” caráter político, “voltada a reforçar sua atuação parlamentar como representante dos eleitores de São Paulo e de oposição ao atual prefeito da capital paulista, evidenciando-se, assim, o cenário de antagonismo político/ideológico que serviu de palco para tal publicação”.

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