STF recebe 7 propostas de alteração na Lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (10/2), sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal. As sugestões foram discutidas em audiência de conciliação realizada na 2ª Turma da Corte.

As propostas de alteração no texto foram realizadas pelos participantes da comissão especial. As sugestões serão analisadas pelos membros da comissão.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (17/2), em que os participantes devem se reunir para buscar consensos nos pontos de divergência e debater eventuais ajustes textuais na proposta final de alteração legislativa.

As propostas foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela deputada federal Célia Xakriabá (PSol), que representa a Câmara dos Deputados, e pelos seguintes partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Liberal (PL) e Partido Republicano (PR).

O ministro Gilmar Mendes, do STF, vai apresentar nesta semana uma proposta de texto que reúna todos os pontos convergentes entre as sugestões feitas pelos integrantes da comissão. O ministro é relator das cinco ações sobre o texto.

Uma reunião extraordinária na próxima terça (18/2) foi reservada para um esforço concentrado entre os participantes para avançar nos debates.