Seis iniciativas podem reduzir o Custo Brasil em R$ 530 bilhões até 2035, avalia instituição

Um levantamento feito pelo Observatório do Custo Brasil indica que seis áreas-chave, como infraestrutura, energia, gás, tecnologia e tributos, têm o potencial de reduzir em até R$ 530 bilhões da máquina pública até 2035, caso as políticas e projetos associados sejam implementados integralmente.

De acordo com a pesquisa, entre 2021 e 2023, já foi possível reduzir R$ 86,71 bilhões.

As estimativas inéditas foram compiladas pela plataforma desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que será lançado nesta quarta-feira (27), em Brasília, e já estará disponível ao público.

Segundo o levantamento, as iniciativas incluem:

1. Ampliação e diversificação da matriz logística: Potencial de redução de R$ 224,76 bilhões, com foco na melhoria do transporte ferroviário e de cabotagem, diminuindo a dependência do transporte rodoviário.
2. Acesso a crédito empresarial: Potencial de redução de R$ 63,46 bilhões.
3. Expansão da banda larga: Potencial de redução de R$ 69,26 bilhões.
4. Simplificação tributária: Potencial de redução de R$ 30,9 bilhões.
5. Abertura do mercado de gás natural: Potencial de redução de R$ 21 bilhões.
6. Acesso à energia elétrica competitiva: Potencial de redução de R$ 121,3 bilhões.

A expansão da banda larga e o acesso à energia elétrica competitiva já geraram reduções no Custo Brasil, segundo a FGV.

Andrea Macera, secretária do Mdic, destacou que 21 projetos complementares ao Observatório contribuem para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios, com o objetivo de melhorar a percepção dos investidores.

Segundo o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, a ferramenta “dará mais transparência aos projetos e ações para combater os entraves que oneram o ambiente de negócios e a competitividade da nossa economia”.

Para o conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby, o Observatório também irá auxiliar na formulação de políticas públicas, apoiando as decisões de investimento e permitindo que o setor produtivo tenha maior clareza sobre as ações que afetam a competitividade do país.

“O Observatório é um avanço importante na busca pela modernização do ambiente de negócios e servirá para subsidiar o desenho, a implementação de políticas públicas e as decisões de investimento do setor produtivo, além de permitir à sociedade acompanhar os projetos e ações ao traduzir os impactos do Custo Brasil de forma acessível e transparente”.

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Resultados e perspectivas

Segundo o Observatório do Custo Brasil, duas iniciativas já geraram reduções diretas: a expansão da banda larga, que entre 2021 e 2023 reduziu R$ 5,76 bilhões no Custo Brasil, e o acesso à energia elétrica competitiva, que teve um aumento no acesso da indústria ao mercado livre, mantendo a competitividade do país.

Embora o Brasil tenha avançado na digitalização, ainda está abaixo da média da OCDE em acessos à banda larga.

Para atingir o potencial máximo de redução de R$ 69,26 bilhões, é necessário aumentar a densidade de acessos, incentivar a expansão da conectividade digital, especialmente em regiões menos desenvolvidas, e acelerar a implementação do 5G.

No setor de energia elétrica, o Brasil manteve sua competitividade ao reduzir os custos de R$ 459,47/MWh em 2021 para R$ 442,05/MWh em 2023, enquanto a OCDE viu seus custos aumentarem.

A expansão do mercado livre e a modernização regulatória são fundamentais para continuar a redução de custos.

Em outras áreas, a infraestrutura logística pode gerar uma redução de R$ 224,76 bilhões, caso haja um aumento no uso do transporte ferroviário e de cabotagem.

A simplificação tributária poderia reduzir R$ 30,9 bilhões, com uma redução de até 40% no tempo gasto pelas empresas com o pagamento de impostos.

No setor de gás natural, o Brasil ainda enfrenta altos custos, que são superiores aos praticados em outros países, como os Estados Unidos.

A implementação da Lei do Gás e investimentos em infraestrutura são apontados como medidas importantes para reduzir esses custos e aumentar a competitividade do setor.

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