Saiba com que países Musk tem treta por decisões judiciais contra o X
- Internacional
- 05/09/2024
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Nos últimos tempos o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, vem protagonizando uma série de embates com a Justiça brasileira, representada, nesse caso, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ápice dos conflitos culminou no bloqueio da rede social no país na última sexta-feira (30/8), após o empresário não cumprir ordens judiciais. Desde então, Musk tem atacado diretamente o ministro e, até mesmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entretanto, o Brasil não é o único país com o qual o bilionário tem colecionado atritos após decisões judiciais, como suspensões de conteúdos e de perfis considerados suspeitos. Enquanto no Brasil, na União Europeia (UE), na Austrália e na Inglaterra Elon Musk recorre à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita na plataforma, na Índia e na Turquia a rede social tem acatado os pedidos sem denunciar suposta censura.
União Europeia
A rede social X foi a primeira plataforma digital a ser investigada na União Europeia. Com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), em dezembro de 2023 a plataforma foi indiciada por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação. Em julho deste ano a Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que a plataforma está violando as leis locais.
No relatório da UE é afirmado que a verificação de legitimidade das contas da rede é enganosa, já que qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso. “Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão.
Caso seja considerada culpada por violar regras da UE, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da empresa, entre outras medidas. Em resposta às acusações, o bilionário atacou o órgão regulador do bloco europeu.
“A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
Elon Musk também teve atritos com as autoridades australianas, depois que a rede social X se negou a acatar decisões judiciais do país. Foram solicitadas a remoção de conteúdos violentos e extremistas, como, por exemplo, o vídeo de um atentado a faca contra um bispo que circulava na plataforma e estaria estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades da Austrália.
Na rede social, Musk voltou a acusar censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, por sua vez, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.
Reino Unido
No último mês, Musk também entrou em atrito com as autoridades britânicas após protestos da extrema direita. Durante os atos, residências e comércios de imigrantes foram atacados depois que uma notícia falsa associou um atentado ao grupo.
Musk afirmou que uma “guerra civil é inevitável” no Reino Unido.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, condenou falas do empresário, classificando-as como “inaceitáveis”, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais.
A plataforma X ainda foi acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, que teriam alimentado a violência da extrema direita.
E na Índia e Turquia?
Diferentemente dos demais países, na Índia e na Turquia, a rede social X tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem acusações de censura e ataques do bilionário.
Em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relatava a repressão contra a minoria mulçumana na Índia, quando o atual primeiro-ministro Narendra Modi governava a província. Quando questionado pela própria BBC, Musk disse não ter conhecimento do caso específico.
“As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk.
Já em maio do mesmo ano, a rede social suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan, na Turquia. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma na época.
Quando questionado, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”. Em setembro de 2023 foi divulgado que o presidente turco e a Tesla, empresa de automóveis de Musk, negociavam a instalação de uma fábrica no país.
