RJ aprova 'tax free' para compras feitas por estrangeiros no estado

Estado é o primeiro estado do país a adotar o sistema de restituição de impostos para turistas. Medida tem como objetivo estimular comércio e turismo. Rio de Janeiro reforça seu potencial turístico
Fernando Maia/Riotur
O governador Cláudio Castro (PL-RJ) sancionou a lei que permite o reembolso de impostos (ICMS) de compras feitas por turistas estrangeiros no estado do Rio de Janeiro.
Chamada de tax free, a medida valerá para compras realizadas de maneira presencial, com cartão de crédito emitido no exterior e em lojas previamente credenciadas.
A devolução não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas nessa categoria, como refeições e bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis.
O tax free já é adotado em países vizinhos do Brasil, como Argentina e Uruguai.
O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, classificou a medida como um “momento histórico para o Rio de Janeiro”
Potencial para dobrar gastos de turistas, aponta estudo
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) aponta que o Tax Free tem potencial para dobrar o valor gasto por turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais.
A medida, segundo o estudo, representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense.
Recorde de turistas internacionais
Até novembro deste ano, o RJ havia recebido 1.352.012 turistas internacionais – uma alta de 27% em relação a 2023. A projeção indica que o número ultrapassará a marca de 1,5 milhão ao final de dezembro, chegando no mesmo patamar de 2014, ano da Copa do Mundo e o melhor da história, com 1.597.153 estrangeiros.
Veja abaixo os principais países emissores:
Argentina – 400.684
⁠ ⁠⁠Chile – 249.272
EUA – 161.102
⁠⁠França – 64.957
⁠⁠Uruguai – 50.809
Reino Unido – 40.731
Portugal – 36.132
⁠⁠Alemanha – 34.185
⁠⁠Colômbia – 32.164
⁠⁠Itália – 25.576

Fonte Original do Artigo: g1.globo.com