Proibir ultraprocessados em escolas melhora alimentação – 29/07/2025 – Equilíbrio e Saúde

Leis que proíbem a venda de produtos ultraprocessados (como salgadinhos, refrigerantes e biscoitos recheados) em escolas contribuíram para melhorar a qualidade da alimentação de crianças e adolescentes.

A conclusão é do estudo Impacto da Regulamentação do Ambiente Alimentar Escolar, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e das universidades federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, com apoio do Instituto Desiderata. A Folha teve acesso aos dados parciais inéditos com exclusividade.

Os pesquisadores consideraram a comercialização de alimentos em escolas privadas de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Niterói (a 15 km da capital fluminense), onde foi feito um estudo piloto.

O objetivo da pesquisa longitudinal —método que analisa variações nas características dos mesmos elementos amostrais ao longo do tempo— foi investigar mudanças na qualidade da alimentação em três cenários distintos, entre 2022 e 2025.

No Rio Grande do Sul, já havia regulamentação estadual que proíbe a venda de produtos ultraprocessados nas escolas antes do início da pesquisa.

No Rio de Janeiro e em Niterói foram sancionadas leis municipais com o mesmo intuito em 2023 ao longo do estudo. No Recife, não há nenhum veto municipal ou estadual à venda desses alimentos em escolas.

Os resultados mostraram que as cidades com regulamentações tiveram melhor pontuação no Índice de Saudabilidade, indicador criado para medir a qualidade da alimentação.

Foram analisados produtos de cerca de 200 cantinas de escolas privadas de ensino fundamental e médio em três coletas. A análise levou em conta apenas instituições particulares porque na rede pública a alimentação é oferecida de acordo com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

“Embora o PNAE não proíba totalmente a comercialização desses alimentos [ultraprocessados], o programa oferece refeições universais e gratuitas e que seguem diversas diretrizes para garantir a saudabilidade”, explica a professora de Nutrição da UFRJ-Macaé Laís Botelho, uma das pesquisadoras do estudo.

No início deste ano, o presidente Lula sancionou uma medida que reduziu o limite de alimentos ultraprocessados permitidos pelo PNAE de 20% para 15%.

Os pesquisadores pontuaram as cantinas conforme a presença de 50 tipos de alimentos, sendo 29 ultraprocessados e 21 in natura ou minimamente processados.

“Atribuímos um ponto para cada diferente alimento in natura ou minimamente processado que aquela cantina oferece e também pontuamos positivamente a ausência de ultraprocessados”, explica Botelho.

Em 2022, Porto Alegre teve a melhor pontuação no Índice de Saudabilidade (68,9), Recife ficou em segundo lugar (53,09), seguida pelo Rio de Janeiro (45,4) e por Niterói (43,13).

Na segunda coleta, realizada entre 2023 e 2024, Rio e Niterói aumentaram os índices, pontuando, respectivamente, 57,37 e 51,1. Botelho atribui a melhora à sanção das legislações que vetaram os ultraprocessados nos municípios.

“No Rio, o índice subiu mais porque o decreto saiu junto com a lei. Em Niterói, demorou um ano e meio até que a legislação fosse regulamentada”, afirma.

Por outro lado, a capital gaúcha teve uma redução na pontuação para 61,06 e, em Recife, o Índice de Saudabilidade caiu para 50,73.

“Quando coletamos os dados pela primeira vez, em 2022, o decreto do Rio Grande do Sul era bem recente [de 2020] e vimos uma preocupação muito grande das instituições em cumprir a lei”, explica a professora de Nutrição da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Raquel Canuto.

“Depois, a falta de fiscalização foi fazendo com que os cantineiros parassem de cumprir a regra”, afirma.

Na última análise, feita este ano, o índice de Porto Alegre foi de 59,03, o de Niterói foi de 50,89, e o de Recife, 49,57. Devido a questões relacionadas ao financiamento do estudo, a terceira coleta no Rio será feita em 2026.

Para a professora de Nutrição da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Juliana Oliveira, que coordenou a coleta no Recife, as desigualdades sociais podem interferir na qualidade da alimentação das escolas.

“Vimos que algumas escolas, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade, não tinham oferta de alimentos in natura. E, quando tinham, competiam de forma muito desonesta com os alimentos ultraprocessados”.

O refrigerante comum foi um dos ultraprocessados mais vendidos em Recife, presente em 82,14% das escolas analisadas em 2025. Em Niterói e em Porto Alegre, a frequência de venda do produto foi bem menor, em 43,03% e 6,06%, respectivamente.

Por outro lado, salgados, lanches ou pão de queijo com recheios ultraprocessados estiveram presentes entre os alimentos ultraprocessados mais comercializados em todas as cidades.

“Poderia ser substituído por um recheio como um queijo coalho, que é típico da região do Recife, ou por uma carne moída”, sugere Oliveira.

Trocas como essas foram adotadas pela cantina do Colégio La Salle Abel, em Niterói. A escola já restringia a venda de alguns alimentos, como refrigerantes e balas, mas mudou a empresa responsável pela cantina após a sanção da lei que proibiu os ultraprocessados na cidade.

“A nova cantina manteve alimentos que fazem parte do dia a dia dos alunos, mas em versões mais saudáveis —como a coxinha, que agora é assada em vez de frita e se tornou o maior sucesso entre os estudantes”, diz o diretor do colégio, Irmão Jardelino Menegat.