PNLD: MEC diz que garantiu verba para livros – 23/07/2025 – Educação

O MEC (Ministério da Educação) afirma ter garantido a verba necessária para compra de livros didáticos para as escolas de educação básica.

Como a Folha mostrou, a União ainda não adquiriu os 240 milhões de livros necessários para o próximo ano letivo. A situação é pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano). Foram comprados exemplares de português e matemática, mas ficaram de lado os de história, geografia, ciências e artes.

Esse material é distribuído para as escolas por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). A compra é responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) —órgão ligado ao MEC.

A pasta de Camilo Santana diz que sofreu cortes relevantes no orçamento de 2025 e trabalha por uma recomposição que garanta a plena execução dos programas da pasta. “Para o PNLD, já estão garantidos todos os recursos para aquisição integral das obras”, informou o ministério à reportagem nesta quarta-feira (23).

Para os anos iniciais do ensino fundamental, era prevista a compra de cerca de 59 milhões de livros didáticos neste ano, considerando todas as disciplinas. No entanto, foram solicitados somente os livros de português e matemática —cerca de 23 milhões.

O montante necessário para a compra de todos esses livros é estimado em R$ 3,5 bilhões. O PNLD, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de R$ 1,5 bilhão. O programa sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.

As disciplinas de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, usam livros consumíveis, as chamadas apostilas. Nada foi adquirido.

Para os anos finais do fundamental, 6° ao 9°, eram previstos cerca de 12 milhões exemplares, considerando todas as matérias. Por enquanto, só os de português e matemática estão garantidos, cerca de 3 milhões.

A demanda por exemplares de literatura chega a 40 milhões. São cerca de 30 milhões que deveriam ter sido adquiridos em 2023 e mais de 10 milhões não comprados em 2024.

“É realmente muito preocupante”, diz José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais). “A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira.”

O problema se estende ao ensino médio. Está prevista a compra de cerca de 84 milhões de exemplares com materiais totalmente reformulados e adequados às diretrizes após reforma. É previsto que a demanda seja atendida parcialmente.

Editoras responsáveis pela impressão de livros didáticos dizem que o governo precisa encomendar o material atrasado até agosto. Caso isso não ocorra, será improvável a entrega dos exemplares até o início do próximo ano letivo, segundo o setor.