PNLD: Livros precisam ser encomendados até agosto – 23/07/2025 – Educação

Editoras responsáveis pela impressão de livros didáticos dizem que o governo Lula (PT) precisa encomendar o material atrasado até agosto. Caso isso não ocorra, será improvável a entrega dos exemplares até o início do próximo ano letivo, segundo o setor.

O FNDE (Fundo Nacional da Educação), órgão responsável pela compra dos materiais através do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), não garante a compra. Questionado pela reportagem, o fundo prometeu apenas a aquisição dos exemplares para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), deixando em aberto a situação da educação básica.

Como a Folha mostrou, o Brasil pode sofrer um apagão de livros didáticos em 2026. Por falta de verba, o governo federal ainda não adquiriu os aproximadamente 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo.

A situação é pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano), para a qual foram compradas somente obras de português e matemática, ficando de lado as de história, geografia, ciências e artes. Ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários também são atingidos.

Segundo empresas consultadas pela reportagem —que preferiram não ser identificadas para não prejudicar negociações com o FNDE— as compras precisam ser definidas no início do segundo semestre, no máximo até agosto. Só assim editoras e gráficas conseguiriam planejar e executar a produção.

Caso isso não aconteça, a desorganização da cadeia produtiva é inevitável: a produtividade é esmagada, toda a organização interna é afetada e, por mais que se busquem alternativas, não há como produzir volumes expressivos em prazos tão apertados, afirmam as empresas.

O problema é o dinheiro. O montante para a compra desses livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O PNLD, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O programa sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.

Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Segundo a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), a situação nunca foi tão crítica.

Redes não foram avisadas sobre problemas

As redes de educação não foram avisadas pelo governo sobre os problemas na compra dos livros e acompanham a situação.

No Paraná, a Secretaria da Educação diz que mantém constante interlocução com os órgãos federais visando a garantia do direito ao material didático. “O Paraná enfrentou problemas em ciclos anteriores do programa, como no PNLD 2024, quando as entregas dos livros didáticos foram comprometidas devido a um erro de processamento na aquisição dos materiais por parte do FNDE”, diz a pasta.

Em São Paulo, a prefeitura da capital resolveu produzir e distribuir livros próprios para evitar qualquer crise. Já a gestão estadual, de Tarcísio de Freitas (Republicamos), decidiu não se manifestar sobre o assunto.