Papel de Trump no judiciário mundial: caça às bruxas ou interferência?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adota uma posição muito diversa dos demais líderes mundiais quando o assunto é cruzar fronteiras de países e poderes. Trump iniciou o uso da expressão “caça às bruxas” quando sofreu dois processos de impeachment durante o primeiro mandato e foi acusado em quatro processos criminais.

Com o mesmo lema, agora, o republicano afirma que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), são vítimas de um judiciário opressor, e busca, com isso, interferir nas decisões internas de outros países.

Relembre 

• Trump usou sua rede Truth Social para sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que ele é vítima de uma “caça às bruxas” pelo STF.
• Na quarta-feira (9/7), usando como argumento a situação de Bolsonaro, Trump impôs um tarifa de 50% ao Brasil.
• Trump usou o mesmo método para defender o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, alegando que o julgamento por corrupção contra o premiê é uma “caça às bruxas” e deveria ser cancelado.
• Dois dias depois, o tribunal israelense adiou o julgamento contra o premiê. Trump sugeriu um perdão para o “grande herói”.
• Netanyahu está sendo acusado por três crimes: fraude, quebra de confiança e suborno.
• O premiê nega todas as acusações. Devido à guerra entre Israel e Hamas, o processo teve inúmeros atrasos a pedido da defesa do primeiro-ministro.

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Jair Bolsonaro e o aliado Donald Trump, presidente dos EUA

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Donald Trump ao lado de Jair Bolsonaro

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O presidente dos EUA, Donald Trump, em encontro com o então presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Alan Santos/Presidência da República4 de 6

Donald Trump e Benjamin Netanyahu

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Trump exige fim do julgamento de Netanyahu: “Uma caça às bruxas”

Divulgação/Redes sociais6 de 6

Trump e Netanyahu

Sarah Silbiger/Getty Images

“Ele não é culpado de nada”, diz Trump sobre Bolsonaro

Na segunda (7/7), Trump oficializou a primeira defesa pública de Jair Bolsonaro, no atual mandato.

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país – também, um negociador muito duro em comércio”, escreveu Trump.

Além de atacar a justiça brasileira, o presidente dos EUA comparou o que Bolsonaro está passando com o que ele próprio viveu ao enfrentar acusações e processos na justiça norte-americana:

“Isso não é nada mais, nada menos, do que um ataque a um oponente político – algo que eu sei muito sobre! Aconteceu comigo, vezes 10, e agora nosso país é o ‘mais quente’ do mundo! O grande povo do Brasil não vai tolerar o que eles estão fazendo com seu ex-presidente”, expressou Trump.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de atuação em suposta trama golpista para mantê-lo no poder, após as eleições de 2022, e está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Crimes imputados a Bolsonaro no STF:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

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Sem poder de ingerência

Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), João Amorim afirma que, em relação ao julgamento de Bolsonaro no Brasil, “não há qualquer movimentação processual, junto ao STF, que indique qualquer tipo de alteração dos prazos ou andamento regular do processo até o momento”.

O doutor em direito internacional e professor da Uniceplac, Fernando de Magalhães Furlan, aponta que o que “Trump está fazendo com o Brasil é um absurdo total, uma esquizofrenia político-institucional. Ele está enxergando inimigos que não existem”.

Para João Amorim, o poder de interferência de Trump nas cortes pelo mundo é, “a rigor, nenhum”. “Nenhum presidente estrangeiro e, de fato, constitucionalmente, nem mesmo o do próprio país, por mais falastrão e caricato que seja, tem qualquer poder de ingerência sobre o Poder Judiciário de um país estrangeiro”, complementa.

Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e que se tornou um dos principais alvos de ataque, Furlan destaque as medidas econômicas e tarifárias de Trump não são assunto dele e que, por isso, a tendência é que ele, simplesmente, as ignore.

“Quanto a Lula, haverá pressão do setor privado e do Centrão (Congresso). Seu trabalho será mais difícil. Mas não creio que haverá qualquer retrocesso da parte brasileira”, afirma o professor.

Cortina de fumaça

João Amorim relembra que Trump utilizou a mesma “tática intimidatória” em relação às questões judiciais que envolviam o STF e seu, então, aliado Elon Musk, mas sem qualquer sucesso.

“Acredito que esse comentário e essa movimentação estejam mais inseridos nos movimentos e na campanha difamatória que vem sendo empreendida pelo filho do ex-presidente Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto a determinados políticos da extrema-direita nos Estado Unidos, do que algo que esteja efetivamente na agenda de Donald Trump”, destaca.

De acordo com o professor, “a exemplo do que ocorreu em outras situações recentes, envolvendo declarações bombásticas e ações polêmicas do presidente Trump, é possível que a questão esmaeça e que apenas os expoentes mais radicais e sectários da oposição e da extrema-direita brasileiras permaneçam ligados a ela”.

“Mesmo na questão da imposição de tarifas ao Brasil, fundada, dentre outras razões, na questão dessa fantasiosa “caça às bruxas” contra o ex-presidente Bolsonaro, acredito ser muito provável que a medida possa vir a ser suspensa ou amenizada dentro dos próximos dias, como já ocorreu em outras situações semelhantes”, acredita Amorim.

Fonte Original do Artigo: www.metropoles.com