Oruam tem prisão decretada após violar a tornozeleira eletrônica 66 vezes

JUSTIÇA

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno teve o habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a prisão restabelecida

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(O Globo) Desde que deixou a prisão e passou a usar tornozeleira eletrônica, o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, violou o monitoramento 66 vezes, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ele utilizava o equipamento desde 30 de setembro do ano passado. De acordo com a Seap, todas as violações ocorreram por falta de carregamento. Em razão das ocorrências sucessivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus e restabelecer a prisão do cantor. Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, durante os fins de semana.

Segundo a decisão, ele permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, por intervalos de até 10 horas. Em razão disso, o ministro destacou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização está “ineficaz”.

Paciornik ainda afirmou que há risco de fuga por parte de Oruam devido à falta de carga da tornozeleira e ao “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, além de destacar que o rapper “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.

A defesa do rapper justificou, no processo, que as falhas na tornozeleira ocorreram em razão de problemas na bateria, argumentando que o relatório não aponta qualquer tipo de “desrespeito” por parte de Oruam.

“[…] Demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”, argumentou a defesa.

Porém, a explicação não foi acolhida pelo STJ, que afirmou que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

A defesa de Oruam foi procurada para comentar a decisão do STJ, mas não retornou o contato. O espaço segue em aberto para qualquer manifestação.