Oposição inunda governo Lula com requerimentos em 2025 – 13/07/2025 – Painel

O número de requerimentos de informação, os chamados RICs, apresentados por parlamentares explodiu em 2025, chegando a 4.075. Em apenas um semestre, esse número praticamente igualou os 4.698 que foram protocolados durante todo o ano anterior.

Esses pedidos são direcionados a ministros ou ministérios para buscar informações sobre ato ou fato na área de competência da pasta. A recusa ou não-atendimento no prazo de 30 dias e a prestação de dados falsos são crime de responsabilidade.

A maioria das solicitações foi apresentada pela oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo PL (1.049 neste ano) e Republicanos (2.223). Parlamentares da base petista reclamam que o objetivo é atrapalhar o trabalho dos ministérios, e, sob reserva, suspeitam do uso de inteligência artificial para produzir esse volume de documentos.

“A oposição não tem propostas e tenta paralisar a máquina pública com essa farra de requerimentos”, diz o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ).

O aumento em 2025 é impulsionado em grande parte por um único deputado, Silas Câmara (Republicanos-AM), que concentra a esmagadora maioria dos pedidos de sua sigla.

Sozinho, ele foi responsável por 2.160 RICs em 2025, o que dá uma média de mais de 13 por dia, considerando que o ano do Legislativo começou em fevereiro.

Nenhum outro parlamentar apresentou mais de 300 requerimentos de informação neste ano até agora.

Uma enorme parte dos pedidos de Silas Câmara é quase idêntica. Por exemplo, ele protocolou dezenas de solicitações para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário respondesse questionamentos sobre o PAA (Programa de Aquisições de Alimentos).

Neste caso, ele quer saber sobre a atuação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no Espírito Santo, e a diferença entre os protocolos é apenas a cidade objeto do requerimento.

Procurado pela coluna, ele não respondeu.

O número de RICs apresentados vem crescendo pelo menos desde 2022, quando foram protocolados 737. Em 2023, foram 3.251, enquanto no ano seguinte o total foi de 4.698. No primeiro semestre deste ano, os requerimentos já ultrapassaram a marca dos 4.000.

Considerando todo este período, o PL de Jair Bolsonaro é o partido que mais protocolou requerimentos, com 3.316. Destes, mais de 1.000 foram neste ano.

“Requerimento de informação é uma prerrogativa do parlamentar e do Parlamento. Na mesma esteira, é obrigação do estado e do gestor público apresentar tais informações requeridas, sob risco de crime de improbidade administrativa”, afirmou o partido, por meio de sua assessoria de imprensa.

O Republicanos vem em seguida, com 3.236 no total. Em 2025, foram 2.223 —97% de autoria de Silas Câmara.

Procurado, o partido também reafirmou que este mecanismo é prerrogativa parlamentar e que todos os documentos passam pelo crivo da Mesa Diretora da Câmara.

“É por meio dos RICs que parlamentares podem receber informações de diversos entes federativos acerca de temas de interesse da sociedade, de iniciativas e programas de governos e também obter informações para fiscalizar adequadamente. Diante da omissão dos órgãos em responder, os deputados podem requerer novamente as informações”, disse o partido.

Nenhuma outra sigla apresentou mais de 200 RICs neste ano.

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