MPRJ faz operação contra fraudes na Fundação Saúde – 27/11/2024 – Equilíbrio e Saúde
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- 28/11/2024
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Dois delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram alvos de uma operação do Ministério Público Estadual contra fraudes em contratos na área da saúde. A ação realizada nesta terça-feira (26) cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-chefe da corporação, Allan Turnowski, e o delegado Eduardo Clementino de Souza.
A defesa de Turnowski disse que não teve acesso à decisão judicial que autorizou a busca e apreensão, e que só irá se manifestar após ter conhecimento dos autos do processo.
A reportagem não localizou a defesa de Eduardo Clementino de Souza.
A Polícia Civil informou que a Corregedoria-Geral da corporação participou das buscas em apoio a Promotoria, e que acompanha as investigações.
A investigação coordenada pelo Gaeco apura um possível esquema de fraude de contratos firmados com a Fundação Saúde. A instituição, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável pela gestão das unidades no estado.
Os promotores identificaram que o esquema criminoso direcionava os contratos públicos em favor das empresas Vidgel Vigilância e Segurança e Vidgel Serviços Terceirizados, que o delegado Eduardo Clementino é sócio.
Os contratos foram celebrados nos anos de 2021 e 2022 para prestação de serviços no Hospital Heloneida Studart, em São João de Meriti, Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, e CEDI – Rio Imagem (Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem), no Centro do Rio.
Ainda de acordo com o Gaeco, a investigação aponta a possibilidade de servidores públicos e outros investigados terem se beneficiado de forma indireta dos recursos obtidos com o esquema criminoso.
O Ministério Público cita ainda uma suposta prática de repasse financeiro indireto envolvendo as empresas de Eduardo Clementino, o pai de Turnowski e o próprio ex-secretário da Polícia Civil.
Segundo a investigação, o pai de Turnowski recebia pagamentos mensais das empresas, apesar de não haver provas de qualquer tipo de prestação de serviço. Dessa forma, o dinheiro chegaria até o ex-secretário por meio do pai.
O advogado Daniel Bialski, que defende Allan Turnowski, afirmou que seu cliente desconhece a relação contratual entre uma das empresas investigadas e a Secretaria Estadual de Saúde.
A participação do ex-chefe da Polícia Civil no esquema passou a ser investigada em 2022. Durante a Operação Águia de Cabeça, que resultou na prisão do delegado, os agentes do Gaeco encontraram o recibo de uma das empresas investigadas no escritório dele. Na ocasião, Turnowski foi preso por suspeita de organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele responde ao processo em liberdade.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou, em nota, que aguarda detalhes sobre a operação, e que a Fundação Saúde está à disposição para colaborar com as investigações.
As irregularidades nas contratações da Fundação Saúde já foram apontadas em outros inquéritos policiais, como o caso do laboratório PCS Lab Saleme, investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados. Em outubro, após a repercussão do caso, todos os membros da diretoria da instituição foram exonerados.
Na ação desta terça-feira, os agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado) apreenderam na residência de um dos alvos, R$ 27.270 e US$ 600, em espécie. Em outro endereço, foram recolhidos R$ 35.250 em dinheiro.
As equipes também apreenderam 12 celulares, cinco notebooks, nove HD’s, documentos e cadernos com anotações.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organizações Criminosas da Capital. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) também acompanhou as buscas.