MEC estuda novo modelo de graduação semipresencial – 26/11/2024 – Educação

O governo Lula (PT) quer regulamentar uma nova modalidade de educação a distância (EAD) no país ao criar cursos de graduação semipresenciais. Neste caso, as atividades deverão combinar as aulas presenciais e a distância ao vivo, por vídeo, e turmas limitadas a 50 alunos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, já fez várias críticas a graduações totalmente a distância, sobretudo para a formação de professores.

A proposta do MEC (Ministério da Educação) foi apresentada ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior. O conselho reúne representantes do governo, do CNE (Conselho Nacional de Educação) e de entidades ligadas às instituições de ensino superior, públicas e privadas.

O texto traz detalhes do que seria um novo marco regulatório da educação a distância, que deve ser anunciado pelo MEC no mês de dezembro, segundo noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.

Nos meses de maio e junho deste ano, o governo federal criou novas diretrizes para a modalidade EAD.

A primeira, aprovada em 27 de maio, estabeleceu que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas em modalidade presencial. A segunda, uma portaria publicada em 6 de junho, interrompeu a criação de novos cursos de graduação e novas turmas em EAD e a abertura de novos polos de ensino até março de 2025.

Com o novo marco, a ideia é a criar e regulamentar a modalidade de cursos de graduação semipresenciais, que combinarão, além de atividades a distância e presenciais, aulas por vídeo ao vivo. As turmas dessas aulas online síncronas serão limitadas a até 50 alunos por turma.

A presença será monitorada por meio de controle de frequência, sendo obrigatória a participação mínima do aluno em 75% da carga horária de cada atividade presencial.

Além da regulação da educação semipresencial, o MEC pretende estabelecer a exigência de provas presenciais a cada dez semanas para os cursos a distância. Essas avaliações incluirão questões discursivas e terão peso maior na composição da nota final do aluno.

A proposta também prevê a proibição do compartilhamento de espaços físicos entre instituições diferentes no mesmo polo de educação. Cada polo deverá contar com infraestrutura própria, incluindo recepção, sala de aula, laboratório de informática, salas de professores e de coordenadores, sala de atendimento e ambiente para estudos individuais.

Os polos EAD devem ter laboratórios físicos para cursos que exigem atividades práticas, com qualidade igual à dos presenciais. O credenciamento das Instituições de Ensino Superior será por processo regulatório único, permitindo que as entidades ofereçam cursos de graduação e pós-graduação presenciais, semipresenciais e a distância.

O Ministério da Educação confirmou, em nota, que o novo marco regulatório inclui discussões sobre o credenciamento único das instituições de ensino superior para todos os formatos e sobre a composição mínima do corpo docente. O MEC afirma ainda que está em processo de elaboração do novo texto, que substituirá o decreto de 2017, atualmente em vigor.

“Não temos muito mais informações disponíveis. É um processo longo, mas que está sendo concebido com base em conversas anteriores e em diversos estudos”, afirma o MEC.

Em nota, a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) destaca que a proposta do MEC representa um marco para o aprimoramento para a educação a distância. No entanto, a entidade alerta para os possíveis desafios que podem surgir durante a implementação das novas diretrizes.

“A associação enfatiza a importância de evitar que as novas regulamentações se tornem obstáculos para iniciativas sérias e de qualidade, especialmente aquelas voltadas a atender comunidades em áreas remotas ou grupos historicamente excluídos do ensino superior”, disse a entidade.

O diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, ressalta a importância de cautela nas mudanças, a fim de preservar os benefícios conquistados pelos estudantes ao longo dos anos.

“É fundamental que as novas exigências não limitem a capacidade de inovação metodológica e tecnológica, que são essenciais para a evolução do setor, sem abrir mão da qualidade, que é um objetivo comum a todos”, afirma Niskier.

Conforme mostrou a Folha, 46% dos polos de educação a distância são terceirizados. Nesse modelo, um terceiro abre o polo e arca com custos de pessoal e manutenção. Em troca, recebe cerca de 30% do valor das mensalidades dos alunos vinculados àquela unidade.

Dos 47.734 polos ativos no Brasil, 22,8 mil são geridos por terceiros, segundo dados do MEC obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2023, realizado pelo Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mais de 3,3 milhões de estudantes ingressaram em cursos de graduação na modalidade EAD em 2023. Em contraste, o número de matrículas nos cursos presenciais foi de 1,6 milhões no mesmo período.