Marçal obtém direito de resposta após Tabata postar vídeos – 23/09/2024 – Poder

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) concedeu direito de resposta a Pablo Marçal (PRTB) devido a vídeos postados por Tabata Amaral (PSB) em suas redes sociais com trechos de debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Também foi determinada retirada de conteúdos do ar, no prazo de 24 horas após a publicação da decisão. Os magistrados seguiram a posição do relator Regis Castilho, com votação unânime.

O caso foi analisado em sessão presencial nesta segunda-feira (23).

Na análise do relator, algumas das falas de Tabata ultrapassaram os limites legais. Entre as frases consideradas está o seguinte trecho: “Para além de um palhaço, você é um criminoso”.

Ele também afirma que outra declaração da candidata atinge a imagem de Marçal ao afirmar que o candidato fará uso de meios vetados durante a campanha, como caixa 2 e condutas criminosas de envolvimento com o tráfico de drogas.

“São sabidamente inverídicas, uma vez que não encontram respaldo em condenação judicial transitado em julgado e tisnam a honorabilidade do candidato”, disse o relator.

“As imputações desprovidas de substrato fático desinformam e incutem no eleitorado uma pecha inverídica atribuída ao representado”, afirmou ele ainda em outro trecho.

O juiz da 1ª instância havia negado o pedido. Segundo ele, “tais informações são pertinentes ao debate e ao conhecimento público durante a campanha eleitoral, em prestígio à liberdade de expressão e à livre circulação das ideias, bem assim ao princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral em conteúdo divulgado na internet”.

Nesta segunda-feira, Marçal foi obrigada pela Justiça a postar um direito de resposta a Tabata em sua conta no Instagram.

Ela comenta que ganhou o direito de resposta porque o influenciador inventou que seu número nas urnas é 13 e não 40.

“A intenção dele, além de confundir o eleitor, era de me chamar de petista. Vamos esclarecer logo uma coisa aqui: muito petista não gosta de mim”, diz a deputada federal, que ainda brinca que o número de Marçal é 17, em referência ao do ex-presidente Bolsonaro.

No comentário, o ex-coach escreveu que “mulheres tem espaço no meu governo” e mandou uma indireta para Tabata: “Se quiser, pode voltar”.