Lira mantém isenção do IR até R$ 5 mil e eleva faixa de desconto para R$ 7.350

Lira mantém isenção do IR até R$ 5 mil e eleva faixa de desconto para R$ 7.350

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta quinta (10) o parecer sobre o projeto de lei que pretende ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mantendo este benefício e alterando algumas das demais proposições do governo.

O texto, que teve um pedido de vista coletivo e deve voltar à análise dos deputados na próxima semana, prevê uma ampliação da faixa de desconto progressivo de R$ 7 mil para R$ 7.350, e a flexibilização dos rendimentos que serão tributados de quem ganha mais de R$ 50 mil. Essa tributação fará a compensação de R$ 25,8 bilhões do que deixará de ser arrecadado da faixa de isenção.

Lira afirmou que os rendimentos tributados anteriormente arrecadariam mais do que o necessário – R$ 34 bilhões – e que, por isso, conseguiu reduzi-los.

“Foi construído para isentar completamente quem ganha até R$ 5 mil, proporcionalmente quem ganha até pouco mais de R$ 7 mil e para fazer justiça tributária neste país. Mas o princípio maior que se pregou é o da neutralidade”, disse a jornalistas.

VEJA TAMBÉM:

  • Lula chama tarifaço de Trump de “desaforo” e confirma Lei da Reciprocidade a partir de 1º de agosto

Como pano de fundo, no entanto, a flexibilização da outra ponta – dos que ganham mais – foi feita para tentar garantir a aprovação pelos demais deputados. Entre as alterações estão a retirada de títulos de renda fixa como LCI, LCA, CRI e CRA do cálculo do novo imposto mínimo, rendimentos em poupança, indenizações, pensões ou proventos de aposentadoria que se deem em razão de acidente de serviço ou doenças graves.

Já a alíquota sobre lucros e dividendos permanece em 10%, mas com algumas exceções que passam a ser isentas, como pagamento, crédito, entregues ou remetidos a governos estrangeiros em casos de reciprocidade, fundos soberanos e entidades no exterior que tenham como principal atividade a administração de benefícios previdenciários.

O relator pontuou no parecer que a taxação de 10% será progressiva, que deve variar sobre os rendimentos de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão ao ano.

Lira chegou a cogitar incluir no relatório uma compensação referente ao IOF – que gerou uma grave crise recentemente entre o Planalto e o Congresso –, mas deixou de fora.

Fonte Original do Artigo: www.gazetadopovo.com.br

Postagens Relacionadas

Após denúncias de alunos, governo anuncia aumento do Fies

Após denúncias de alunos, governo anuncia aumento do Fies

Depois de estudantes de Medicina que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) denunciarem o drama que vivenciam a cada semestre…
‘Venho de uma realidade difícil’

‘Venho de uma realidade difícil’

Em entrevista para Revista CARAS, a jornalista Valéria Almeida fala sobre aprendizados pessoais e o prazer de envelhecer com leveza Valéria…
Prefeitura de Santa Helena – SC libera concurso: até R$ 2,6 mil

Prefeitura de Santa Helena – SC libera concurso: até…

Está disponível, na página da AMEOSC, mais um concurso Prefeitura de Santa Helena, em Santa Catarina, município que também está realizando…