Juiz manda tirar do ar vídeos ofensivos contra Secretária de Educação de Caldas Novas

JUSTIÇA

Além de xingar a titular da pasta, requerida diz que ela “estaria racionando comida e produtos de limpeza das escolas e desviando dinheiro público para comprar votos”

O juiz Felipe Sales Souza mandou tirar do ar vídeos ofensivos contra a secretária de Educação de Caldas Novas, Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira. A decisão liminar de terça-feira (8) é pela exclusão de postagens ofensivas publicadas nas redes sociais pela requerida.

Consta nos autos que a requerida publicou vídeos, um deles com o título “Cadeia neles…”, em setembro passado. Nesta publicação, ela chama a secretária de “mentirosa, corrupta, safada” e afirma que a titular da pasta “estaria racionando comida e produtos de limpeza das escolas e desviando dinheiro público para comprar votos”.

As postagens somavam cerca de 1,1 mil visualizações, além de 70 compartilhamentos e, conforme a defesa de Vanessa, tinham acusações graves e infundadas, além de ofensas à honra da autora. Na decisão, o magistrado entendeu pela probabilidade do direito e risco de dano irreparável à imagem e reputação da servidora pública para a concessão da tutela de urgência.

Com o pedido deferido, ele determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 300 limitada a R$ 6 mil. Advogado da Secretária de Educação, Kaick Falloni afirmou que “a decisão judicial é um importante marco no combate à desinformação e à difamação na internet. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser usada como escudo para ataques pessoais e disseminação de mentiras e calúnias. A Justiça agiu com firmeza e responsabilidade”.

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