Instituições estão unidas em pacto contra o feminicídio

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quarta-feira (4/2), que, “com a iniciativa da primeira-dama, Janja, daremos ao Brasil o sinal claro de que as instituições democráticas estão unidas pela defesa da vida e contra a violência das brasileiras do nosso país“.

“É uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade compartilhada por todos os poderes da República. Coibir todas as formas de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro”, ressaltou Alcolumbre durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto.

Também participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O pacto estabelece a integração entre os Três Poderes no compromisso de enfrentamento à violência letal contra meninas e mulheres e busca acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o país, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, com foco no combate à impunidade.

Crítica

Na ocasião, o presidente da Casa Alta criticou atitudes de “alguns atores da sociedade” que “insistem em criar” disputas ou narrativas de agressões entre as instituições democráticas republicanas. “Quero reafirmar para o presidente Lula, presidente Hugo Motta, presidente Fachin: as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este”, disse ele.

“A defesa das instituições brasileiras carece a todo instante ser propagada, propalada, para que as mentiras não pareçam verdades. Porque, na história da humanidade, as mentiras, em certo momento, se transformaram em verdades”, continuou o presidente do Senado.

A fala se deu depois de momentos de turbulência entre Executivo e Legislativo ao longo de 2025. Decisões de Motta desgastaram a relação com o governo Lula e líderes, sobretudo na condução dos trabalhos do PL da Dosimetria e do PL Antifacção — uma prioridade para o Executivo.

Com Alcolumbre, o desconforto surgiu depois que o presidente da República escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira vaga no STF depois da saída de Luís Roberto Barroso. O presidente do Senado defendia o nome do seu antecessor no comando da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).