Gás do Povo será votado na primeira semana de fevereiro, diz governo

O Congresso Nacional deverá votar a Medida Provisória 1.313/2025, que cria o auxílio Gás do Povo, já na primeira semana de fevereiro após o recesso parlamentar. A iniciativa é uma das principais apostas do governo para emplacar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, que distribui botijões de gás para famílias de baixa renda, já foi aprovada em uma comissão mista no início de dezembro sob a relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que em seu substitutivo introduz o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que visa a substituição de equipamentos de cocção por alternativas de menor emissão, e regras especiais para beneficiários em áreas rurais.

A medida provisória foi assinada em setembro com validade inicial de 60 dias e prorrogada por mais 60. A iniciativa perde validade em 11 de fevereiro, pouco mais de uma semana depois do fim do recesso. Ao Metrópoles, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a iniciativa chegará ao plenário nos primeiros dias de fevereiro.

Assim que passar pela Câmara, o projeto segue para o Senado, onde também há a expectativa de que seja votada na mesma semana.

O auxílio Gás do Povo começou em 24 de novembro. Na primeira fase, a iniciativa tinha a estimativa de alcançar cerca de 1 milhão de famílias de 10 capitais. São elas: São Paulo (SP); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Recife (PE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Goiânia (GO); Teresina (PI); Natal (RN); e Porto Alegre (RS). A previsão é que o Gás do Povo alcance mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.

A operação é organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Têm acesso ao benefício famílias inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico e com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo.

Todo o programa é financiado pelo orçamento público. São R$ 3,57 bilhões previstos em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026, com meta de beneficiar até 15,5 milhões de famílias até março de 2026. O valor para este ano, porém, acabou sendo reduzido em quase R$ 300 milhões no Orçamento.