Festas de São João paralisam atividades do Congresso na próxima semana

As festas de São João, data celebrada na próxima terça-feira, 24 de junho, vão paralisar as atividades da próxima semana no Congresso Nacional. Os parlamentares voltam às bases eleitorais para participar das comemorações em todo o país, em especial na região Nordeste.

Durante o recesso informal, os congressistas poderão votar e comparecer às sessões de forma remota. Como de costume em dias com reuniões de forma semipresencial, evitam-se as pautas mais polêmicas, ainda sem acordo, que podem gerar maior discussão.

A prioridade será, caso haja votações, de projetos consensuais e mais simples, tanto no plenário quanto nas comissões – da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A pausa informal reduz o tempo para que os congressistas votem projetos importantes antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho, com duração de duas semanas.

Entre as prioridades que ainda precisam ser aprovadas, está o texto que amplia a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tramita em comissão especial. A relatoria é do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que prevê votar a proposta no colegiado na última semana antes do recesso.

Também está pendente a aprovação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar (PLP) nº 108/24 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM).

A Casa Alta não deliberou o projeto sobre o aumento no número de deputados, que chegou a entrar na pauta do plenário na última semana, mas não houve votação.

Os parlamentares também precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 antes do recesso parlamentar. Neste ano, a relatoria é de Gervásio Maia (PSB-PB).