Espanha quer proibir menores de 16 anos nas redes sociais – 03/02/2026 – Tec

A Espanha quer proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, para protegê-los de um mundo de “pornografia” e “violência”, anunciou o primeiro-ministro Pedro Sánchez, nesta terça-feira (3), em Dubai.

Sánchez discursou na Cúpula Mundial de Governos. “As plataformas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de verificação, e sim barreiras reais, que funcionem”, disse o líder espanhol.

“Nossos filhos estão expostos hoje a um espaço em que nunca se pretendeu que navegassem sozinhos”, um espaço de “vício, abuso, pornografia, manipulação, violência…”, citou Sánchez.

O líder de esquerda também anunciou que as leis serão alteradas para que “os executivos das plataformas sejam legalmente responsáveis por muitas infrações que acontecem em seus sites. Isto significa que os diretores-gerais dessas plataformas de tecnologia vão ser responsabilizados criminalmente por não remover conteúdos ilegais ou que incitem ao ódio.”

O empresário Elon Musk, dono do X, reagiu na plataforma chamando Sánchez de “tirano e traidor do povo da Espanha”.

Sánchez havia antecipado, em novembro, que considerava “aumentar para 16 anos a idade mínima para acessar as redes sociais”. Em seu discurso, a ideia estava incluída em um pacote de cinco medidas concretas que serão aprovadas a partir da próxima semana.

O primeiro-ministro espanhol não conta com maioria parlamentar e enfrenta dificuldades para reunir o apoio necessário à aprovação de leis.

Em dezembro passado, a Austrália abriu caminho para a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Outros países dão passos para replicar essa medida, como França, Portugal e Espanha.