Dívida pública federal avança 1,85% e vai a R$ 7,2 tri em novembro

A dívida pública federal (DPF) cresceu 1,85% e fechou em R$ 7,204 trilhões em novembro, o que representa uma elevação nominal (quando o valor não é ajustado pela inflação) em comparação a outubro, quando estava em R$ 7,072 trilhões.

Com o resultado, a Dívida Pública Federal terminou novembro dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê uma variação de R$ 7 trilhões a R$ 7,4 trilhões em 2024.

Os dados estão no Relatório Mensal da Dívida (RMD) publicado nesta quinta-feira (26/12), pelo Tesouro Nacional, secretaria do Ministério da Fazenda.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.

No mês de novembro, as emissões da dívida pública federal corresponderam a R$ 83,28 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 26,90 bilhões.

DPMFi e DPE

A dívida pública mobiliária federal interna (DPFMi) teve seu estoque ampliado em 1,71%, ao passar de R$ 6,747 trilhões para R$ 6,863 trilhões.

Com relação ao estoque da dívida pública federal externa (DPFe), houve variação positiva de 4,78% sobre o estoque apurado em outubro, encerrando o mês de novembro em R$ 340,76 bilhões (US$ 56,29 bilhões).

No relatório, ao tratar da conjuntura de mercado de dezembro, o Tesouro salientou que a sinalização de redução
no ritmo de corte de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) e o cenário pós-eleitoral nos EUA impactaram os países emergentes, com abertura dos prêmios de risco.

Além disso, em dezembro, a curva de juros locais ganhou nível em linha com o movimento dos juros globais e sinalização da política monetária interna, que indicou que a taxa básica de juros, a Selic, deverá chegar a 14,25% ao ano ainda no primeiro trimestre de 2025.

Colchão da dívida

A reserva de liquidez (colchão) da dívida pública — recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC), para pagar a DPF — apresentou crescimento em novembro em relação a outubro. A alta, em termos nominais, foi de 4,09%, passando de R$ 822,42 bilhões, em outubro, para R$ 856,10 bilhões, em novembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 908,86 bilhões), houve redução, em termos nominais, de 5,81%.

O colchão da dívida pública engloba as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos.

O nível atual da reserva de liquidez garante o pagamento dos próximos 7,25 meses de vencimentos.