“Comissão especial não atende”, diz Sóstenes sobre PL da Anistia

O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (23/4) que a eventual criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro não atende a oposição.

“A comissão especial era uma solução no ano passado, na gestão do (ex-)presidente Arthur Lira. Essa matéria é vencida, eu comuniquei no colégio de líderes que comissão especial é melhor não fazer nada. Ou ele [Hugo Motta] vai atender a maioria da Casa e pautar a urgência, ou ele vai desprestigiar a maioria da Casa”, afirmou Sóstenes. do lado de fora do Hospital DF Star, em Brasília (DF), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado.

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A proposta deve ser um dos itens da pauta da reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer na quinta-feira (24/4). O encontro, no entanto, ainda não está confirmado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao velório do Papa Francisco, no Vaticano. A viagem está prevista para quinta à tarde. O velório será no sábado (26/4).

Segundo o líder do PL, só existem duas opções para Motta em relação ao PL da Anistia.

“O presidente Hugo Motta hoje só tem duas alternativas. Ou atende a maioria da Casa e coloca na pauta, ou desprestigia a maioria dos colegas da Casa que o elegeram para presidente há menos de quatro meses. Ele não tem alternativa”, avaliou Sóstenes.

O congressista reforçou aos jornalistas também que Bolsonaro, que segue se recuperando, é a única opção da oposição para 2026. O ex-presidente está inelegível e não pode concorrer ao pleito. “Bolsonaro é nosso plano A, B e C, e não vamos abrir mão disso até 2026”, ressaltou o líder do PL.

PL protocolou urgência da anistia na semana passada

O PL protocolou em 14 de abril o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos acusados do 8 de Janeiro depois de semanas de articulação para conseguir as assinaturas para a urgência. Apesar de conseguir mais do que as 257 assinaturas necessárias para a urgência, a decisão de pautar o requerimento segue sendo do presidente da Câmara.

Sobre a mesa de Hugo Motta, acumulam-se pedidos do mesmo tipo, a mairia como herança de outras legislaturas.  Levantamento do Metrópoles, com base em dados da Câmara dos Deputados, encontrou 1.077 requerimentos de urgência aguardando encaminhamento.

Motta negocia alternativa

O presidente da Câmara está em diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governo Lula em busca de uma alternativa ao texto proposto pela oposição. No momento, a avaliação segue sendo a de que Motta não deve levar a urgência do PL da anistia ao plenário. Apesar disso, ele vai consultar os líderes para tomar uma decisão em conjunto.