CIDH pede que vida de María Corina seja resguardada

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou nesta quarta-feira (27) que segue monitorando a situação de Maria Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, após a “intensificação das ameaças e agressões contra sua integridade”. A medida ocorre após Corina se tornar um dos principais alvos da repressão chavista, que se intensificou depois das eleições presidenciais de julho, fraudadas pelo ditador Nicolás Maduro.

A CIDH, por meio da chamada Resolução de Seguimento, Modificação e Ampliação 89/2024 – que visa monitorar a situação de direitos humanos de María Corina – destacou o aumento de incidentes envolvendo hostilidades, agressões físicas e ameaças direcionadas a líder opositora, especialmente em razão de sua atuação política.

A organização expressou preocupação com a continuidade desses ataques, que são vistos como uma resposta direta à liderança de María Corina no movimento de oposição e sua postura crítica ao regime de Maduro. A CIDH também mencionou a gravidade do momento, ressaltando o contexto de repressão política que prevalece na Venezuela após as eleições.

Além disso, a CIDH chamou atenção para a situação de pessoas que, como Maria Corina, têm se visto forçadas a buscar abrigo em embaixadas para garantir sua segurança, e reforçou que “em uma democracia, nenhuma pessoa com liderança política deveria se ver obrigada a asilar-se em uma Embaixada ou abandonar o país para resguardar direitos como a vida, a integridade e a liberdade”.

O comunicado da Comissão Interamericana incluiu uma recomendação ao Estado venezuelano para adotar medidas urgentes que assegurem a vida e a integridade de Maria Corina Machado. A CIDH exigiu que as autoridades chavistas garantam a proteção à líder da oposição e permitam que ela siga suas atividades políticas sem ser alvo de violência ou intimidação. A Comissão também exigiu que o regime de Caracas forneça informações claras sobre qualquer processo de investigação em andamento contra Machado, incluindo detalhes sobre acusações e o status de eventuais inquéritos.

A CIDH também solicitou que a ditadura venezuelana investigue com diligência as ameaças e atos de violência contra Maria Corina Machado, especialmente aqueles que podem ter envolvido agentes do Estado, e que tome medidas para evitar a repetição desses episódios.

“A falta de informação e de implementação de medidas de proteção por parte do Estado situaria a pessoa beneficiária em uma situação de desproteção e vulnerabilidade no contexto do país”, afirmou a Comissão.

Recentemente, o Ministério Público da Venezuela, controlado pelo chavista Tarek Saab, anunciou que María Corina estava sendo investigada por supostos crimes de “traição à pátria, conspiração com países estrangeiros e associação para delinquir”. A acusação está relacionada ao apoio da líder opositora à Lei Bolívar, uma iniciativa da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que sanciona indivíduos com vínculos econômicos com o regime de Maduro.

Caso seja formalmente acusada, a líder da oposição poderá enfrentar não apenas a prisão, mas também uma nova inabilitação política de até 60 anos, além de outras sanções previstas pelo regime chavista, como a anulação de seus documentos de identidade e a proibição de formar empresas.

A CIDH reitera que, apesar das medidas cautelares adotadas, a situação de Maria Corina Machado continua crítica e exige ações imediatas por parte das autoridades venezuelanas para garantir sua segurança e o respeito aos seus direitos humanos.