Banco Central anuncia exclusão de chaves Pix irregulares

SEGURANÇA

Medida afetará cerca de 8 milhões de chaves Pix, que apresentam problemas como divergências de grafia

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (6) novas medidas para reforçar a segurança do sistema Pix, incluindo a exclusão de chaves vinculadas a pessoas físicas e jurídicas em situação irregular na Receita Federal. A medida afetará cerca de 8 milhões de chaves Pix, que apresentam problemas como divergências de grafia, titularidade de falecidos ou inconsistências cadastrais.

A decisão visa dificultar a ação de golpistas que utilizam chaves Pix com nomes diferentes dos registrados nas bases oficiais da Receita. O BC ressaltou que a medida não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à conformidade dos dados cadastrais.

Principais mudanças

1. Exclusão de chaves irregulares: Chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs com status como “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo” serão excluídas.
2. Impossibilidade de transferência de chaves do tipo e-mail: Chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais mudar de titularidade.
3. Verificação periódica: Instituições financeiras deverão verificar a conformidade dos dados sempre que houver registro, alteração ou portabilidade de chaves.

O Brasil possui 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões de pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas. Desse total, cerca de 8 milhões de chaves apresentam irregularidades, como:

• 4,5 milhões: Problemas de grafia (ex.: “Sousa” no banco e “Souza” na Receita).
• 3,5 milhões: Chaves vinculadas a pessoas falecidas.

As instituições financeiras terão um prazo para entrar em contato com os clientes e regularizar as informações antes da exclusão definitiva. O BC também criará uma segunda linha de defesa, atuando diretamente para identificar e corrigir inconsistências.

Reações e desinformação

O Pix tem sido alvo de desinformação, especialmente após boatos que associaram o sistema ao pagamento de tributos. O BC reforçou que as novas regras não têm relação com questões fiscais, mas sim com a integridade e segurança do sistema.

O BC monitorará o cumprimento das novas regras pelas instituições financeiras e poderá aplicar penalidades em caso de falhas. A expectativa é que as exclusões comecem a ser feitas em 30 dias, mas o prazo ainda não está definido.

As mudanças buscam fortalecer a confiança no Pix, sistema que revolucionou os pagamentos no Brasil, mas também tem sido alvo de golpes e fraudes. Com a exclusão de chaves irregulares, o BC espera reduzir riscos e garantir maior segurança para os usuários.