Assembleia aprova PEC do Fundo Econômico 

COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

FEG funcionará como uma espécie de poupança pública

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira (7/5), em primeira votação, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG), iniciativa do Governo estadual. A medida teve 25 votos favoráveis e busca garantir maior equilíbrio fiscal e desenvolvimento sustentável.

O FEG funcionará como uma espécie de poupança pública, vinculada à Secretaria da Economia, e poderá ser utilizado em períodos de crise econômica. A ideia é acumular recursos em momentos de crescimento para garantir a continuidade de serviços essenciais em tempos de recessão. A proposta foi elaborada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG) e pelo Instituto Mauro Borges (IMB).

A governança do fundo seguirá os “Princípios de Santiago”, um conjunto de diretrizes internacionais voltadas à transparência e à boa gestão de fundos soberanos. Segundo o governo, o FEG representa um avanço estratégico, pois amplia a capacidade de investimento do Estado e reduz a exposição a crises econômicas.