Apple vai abrir App Store para concorrentes na UE – 26/06/2025 – Tec

A Apple está mudando suas políticas da App Store na União Europeia em uma tentativa de última hora para evitar uma série de multas crescentes de Bruxelas.

A fabricante do iPhone, avaliada em US$ 3 trilhões, permitirá que desenvolvedores no bloco europeu ofereçam aplicativos projetados para o sistema operacional iOS em outras lojas além da App Store, informou a empresa.

A Apple tem negociado por dois meses com a Comissão Europeia após ser multada em 500 milhões de euros por violar a Lei dos Mercados Digitais da UE, a legislação histórica projetada para restringir o poder das grandes empresas de tecnologia.

Durante todo o processo, a Apple acusou a comissão de mudar os critérios sobre o que a empresa precisa fazer para cumprir o código de regras digitais da UE.

A Apple anunciou as medidas nesta quinta-feira (26), prazo para a empresa cumprir as regras do bloco a fim de evitar novas taxas. As penalidades financeiras podem aumentar ao longo do tempo e atingir até 5% da receita média diária mundial.

Ainda assim, um porta-voz da Apple disse que “a Comissão Europeia está exigindo que a Apple faça uma série de mudanças adicionais na App Store. Discordamos desse resultado e planejamos recorrer.”

Em reação às mudanças, um porta-voz da Comissão Europeia disse que “a comissão agora avaliará esses novos termos comerciais para verificar a conformidade com a DMA [Digital Markets Act]”.

O porta-voz acrescentou que “a comissão considera particularmente importante obter as opiniões dos operadores de mercado e terceiros interessados antes de decidir sobre os próximos passos”.

A decisão sobre as novas multas sob a Lei dos Mercados Digitais ocorre enquanto Bruxelas e Washington se aproximam do prazo de 9 de julho para concordar com um acordo comercial.

As regras da UE sobre empresas de tecnologia são um ponto de discordância entre Bruxelas e o presidente dos EUA, Donald Trump. Mas líderes da comissão indicaram que não mudariam as regras como parte das negociações comerciais com os EUA.