Após acirramento de tensões, Fazenda mantém aposta em negociação com EUA e descarta controle de dividendos

TARIFAÇO

Ministro Fernando Haddad negou limitação de remessas por empresas americanas

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BRASÍLIA (AGÊNCIA O GLOBO) – Após o acirramento de tensões com Estados Unidos, o Ministério da Fazenda mantém como principal aposta a negociação sobre as tarifas impostas às importações de produtos brasileiros. Neste sábado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou rumores de que o governo avalia a limitação de remessa de dividendos de empresas americanas que operam no Brasil.

“O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nega que o governo brasileiro esteja avaliando a adoção de medidas mais rigorosas de controle sobre os dividendos como forma de retaliação às taxas adotadas pelos Estados Unidos e reafirma que essa possibilidade não está em consideração”, disse a Fazenda, em publicação nas redes sociais.

A pasta avalia que ainda há espaço para negociação sobre a taxação de 50% adotada por Washington, que entra em vigor no dia 1º de agosto, mesmo com a escalada de tensão entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação do visto de entrada nos EUA pelo governo de Donald Trump do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de outros magistrados da Corte e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

A retirada dos vistos foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta sexta-feira pelas redes sociais após Moraes impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Ao justificar a decisão, Marco Rubio afirmou que presidente Donald Trump “deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”. O próprio Trump já havia relacionado à imposição de tarifas ao Brasil às investigações da Justiça brasileira contra Bolsonaro.

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, já havia dito na noite desta sexta-feira que a operação contra Bolsonaro “não pode e não deve” afetar as negociações do tarifaço de Trump.

— Não pode e não deve porque a separação dos Poderes é a base do Estado de Direito, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os Poderes são independentes, isso é de Montesquieu (filósofo francês que propôs a separação dos poderes), não é de hoje. A separação dos Poderes é a base do Estado de Direito. Não há relação entre uma questão política ou jurídica e tarifas. É até um precedente muito ruim essa relação entre política tarifária, que é regulatória, sobre questões de outros Poderes — disse Alckmin.

O vice-presidente lidera o diálogo com o setor privado brasileiro para montar a estratégia de negociação com os EUA. O vice-presidente se reuniu com diversos setores da economia nesta semana e já estão previstos novos encontros na semana que vem.

Como mostrou O GLOBO, no entanto, a discussão sobre a taxação de big techs voltou ao radar do governo após a imposição das tarifas de 50% por Trump e foram mencionadas em declarações de Lula na última quinta. A equipe econômica considera a implementação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como a principal alternativa para a tributação dessas companhias de serviços digitais.