Alexandre de Moraes volta atrás e VPNs continuam nas lojas; uso para o X segue vetado

Em uma sexta-feira agitada no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X (Twitter) em todo o território nacional — algo que deve ocorrer até a tarde de sábado.

Na decisão emitida pelo ministro, também constava que a proibição se estendia para o acesso via VPN. Ou seja: a partir do bloqueio do X, os usuários não podem usar redes virtuais com IPs em outros países para realizar os acessos.

Junto a isso, a decisão trazia a previsão de multa de R$ 50 mil para quem usasse VPNs no acesso ao X, determinando ainda que Google e Apple deveriam suspender a oferta de apps de VPN em suas lojas de aplicativos.

Como fica a decisão, afinal?

Na noite do mesmo dia, Alexandre de Moraes anunciou um recuo no tom proferido anteriormente. Era a “suspensão do item 2” da decisão anterior, item esse que praticamente bania o uso de VPNs via celular para qualquer finalidade.

De acordo com o Correio Braziliense, com o novo parecer Moraes diz que isso vale até “que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”.

Vale esclarecer: mesmo com o recuo na suspensão das VPNs, ainda segue ativo o parágrafo que prevê multa de R$ 50 mil para quem usá-las para acessar o X.