Ajuda a setores afetados com tarifaço terá “menor impacto possível”

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça (22) que a ajuda do governo a setores produtivos impactados pelo tarifaço dos Estados Unidos será pontual e terá o “menor impacto possível” nas contas públicas.

O plano de contingência para o caso da taxação de 50% entrar em vigor no dia 1º de agosto foi citado pelo ministro Fernando Haddad, na segunda (21), e que ainda será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A gente tem olhado para necessidade de socorrer [as empresas], o que será feito com menor impacto fiscal possível, pontual, e para aqueles que tenham sido afetados. A gente tem feito conversas ainda a serem validadas pelo presidente”, disse Durigan.

O setor produtivo brasileiro vê com preocupação o início do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump, e vem se reunindo com o governo para tentar pelo menos adiar a entrada em vigor. Para esta quarta (23), por exemplo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que está à frente das negociações, se reunirá com representantes da indústria farmacêutica.

“Olhando o que é possível ser feito, dentro das forças fiscais, orçamentárias, para os mais afetados – de maneira pontual – e dentro de uma serie de critérios”, completou Durigan.

Uma das preocupações dos economistas é de que a ajuda do governo ao setores produtivos afete as contas públicas, ainda mais neste momento de corte de gastos. Embora o contingenciamento do orçamento tenha diminuído em R$ 20,6 bilhões – passou de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões – há o receio de que o eventual socorro volte a pressionar o cumprimento da meta fiscal deste ano – de zerar o resultado primário.

Segundo a equipe econômica, a reversão completa do contingenciamento “foi possível graças ao aumento na estimativa da receita líquida de transferências”. O governo considerou para o novo resultado o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), a tributação sobre bets, a limitação de compensações tributárias, entre outros. O detalhamento dos valores por órgão será no dia 30 de julho.

“Vamos garantir o cumprimento das metas com gestão tanto orçamentária quanto financeira até o fim do ano. Ainda que juridicamente a gente esteja obrigado a fazer contingenciamento no limite da banda, com medidas de gerenciamento vamos buscar o centro da meta. Há mecanismos administrativos”, disse o secretário-executivo.

Ainda na última segunda (21), Haddad afirmou que o governo já trabalha para direcionar mais da metade da produção que seria exportada aos Estados Unidos para outros países. Isso, no entanto, “leva um tempo” por conta dos contratos já assinados com empresas americanas.

“Tem coisas que não tem outros destino possível, pois foi uma demanda de lá. Temos consciência de setor a setor, e estamos trabalhando a nível de empresas. Vamos atuar para minimizar ao máximo essa situação que estamos tendo”, afirmou.