Técnicos: ministério muda de nome sem autoridade climática – 26/09/2024 – Painel

Técnicos do Meio Ambiente ironizam e dizem que se a autoridade climática ficar sob o guarda-chuva de outra pasta seria preciso, inclusive, trocar o nome do ministério —oficialmente, é Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Sob reserva, eles rechaçam a possibilidade de uma mudança no desenho da autoridade climática que retire o órgão da pasta e o coloque subordinado a outro ministério, como a Casa Civil. A medida provisória que estrutura a autarquia independente está sob análise do ministério de Rui Costa.

Eles defendem que a autoridade tem que ficar num ministério de execução, e não em um que tenha como principal função atuar na articulação política ou coordenação de governo.

A ideia do órgão é que seja criada uma capacidade no governo federal para se antecipar a eventos climáticos extremos, como as fortes enchentes registradas no Rio Grande do Sul em abril e maio ou a seca que deixa centenas de municípios do país sem chuva há mais de três meses.

Essa antecipação envolveria obras de prevenção, treinamento da população em caso de emergências climáticas e integração de sistemas federal, estadual, municipal, privado e a sociedade. Essas atividades todas seriam formatadas pela autoridade climática, na proposta elaborada pelo governo.

A controvérsia envolvendo a autoridade climática remonta à equipe de transição. Na época, uma ala defendia que o órgão tivesse status de ministério e ficasse ligado à Presidência, enquanto outra já queria que estivesse na estrutura do Meio Ambiente.

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