Lula defende obra da BR-319 com seca na amazônia – 10/09/2024 – Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta terça-feira (10) retomar a construção da BR-319, rodovia inacabada que ligará as cidades de Manaus a Porto Velho e disse que a obra ganhou importância diante do cenário de seca nos rios da amazônia.

“Nós temos consciência que quando rio estava navegável e cheio, que podia ter barco grande, a rodovia não tinha importância que tem [comparado a] quando o rio Madeira estava vivo. Não podemos deixar duas capitais isoladas”, afirmou o presidente em ato do governo em Manaquiri (AM).

Lula prometeu retomar a obra “com a maior responsabilidade” e disse que vai atuar em parceria com os estados para não permitir desmatamento e grilagem de terra próximo à rodovia. Também negou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seja contrária à construção da estrada.

“É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina não quer construir a BR-319. Essa BR foi construída nos anos 1970, foi abandonada por desleixo não sei de quem. São 400 km inutilizados”, disse Lula.

Nesta terça-feira, ele assinou uma ordem de serviço que autoriza as obras de pavimentação em 20 km da rodovia. Nos próximos dias será lançado edital para licitar as obras de mais 32 km, totalizando 52 km de asfaltamento.

A pavimentação deste trecho possui licença ambiental e antecede o chamado trecho do meio, área considerada mais sensível por ficar em uma região mais densa da floresta amazônica.

Mais tarde, em reunião com prefeitos em Manaus, Lula disse vai fazer reuniões, ouvir cientistas e garantir que a “parte mais nobre da floresta amazônica” não seja destruída por grileiros. Na sequência, prometeu iniciar a obra até o fim do seu mandato, em dezembro de 2026.

A construção da rodovia BR-319 foi iniciada no período da ditadura militar e posteriormente abandonada. A obra é alvo de críticas de ambientalistas e comunidades indígenas por facilitar o acesso de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais a uma região que fica no coração da amazônia.

Em julho, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia para a obra dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, de caráter liminar, atendeu a um pedido feito pela ONG Observatório do Clima. A entidade alegou falta de medidas para evitar a destruição da amazônia.

A licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da rodovia foi emitida em 2022 pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), a pedido do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito).

Como mostrou a Folha, as comunidades indígenas da região reclamam que não foram consultadas sobre o empreendimento e a licença, além de não ter exigido estudo de impacto ambiental, também ignorou a possibilidade de o empreendimento gerar aumento no desmatamento.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, destacou a necessidade de assegurar uma governança ambiental prévia e efetiva antes da emissão da licença de pavimentação do trecho do meio da BR-319.

“Hoje, essa governança não existe nem no papel. Esse empreendimento responderá por um desmatamento histórico, como afirmou o próprio Ibama várias vezes no processo de licenciamento. Isso sim causará a morte do rio Madeira, já que o desmatamento ajuda a causar a seca”, afirmou.

A promessa de retomada da obra acontece no momento em que a amazônia enfrenta um cenário de crise climática, secas em seus principais rios e queimadas em áreas de floresta.

O cenário motivou a visita do presidente ao estado do Amazonas. Na manhã de terça, ele visitou comunidades afetadas pela seca em Manaquiri, além São Sebastião do Cumurati e Campo Novo em Tefé. Ele ouviu os ribeirinhos e fez cobranças aos ministros por ações nas comunidades.

Em Manaus, Lula anunciou obras de dragagem no rio Amazonas e Solimões. Serão investidos R$ 500 milhões de investimento, em um prazo de cinco anos, para garantir a navegabilidade segura na região.

Também foi anunciada a distribuição de 150 purificadores de água para comunidades ribeirinhas, a criação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.

O governo federal também anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família no Amazonas para o dia 17 de setembro.

Em discurso no ato em Manaquiri, Lula repetiu que não quer fazer da amazônia um santuário, mas uma fonte de recursos para as suas comunidades.

“Nós queremos utilizar a amazônia não como um santuário da humanidade, nós queremos utilizar a Amazônia como patrimônio soberano desse país. E estudar a riqueza da biodiversidade para a gente fazer com que nossos indígenas, nossos ribeirinhos, nossos extrativistas e seringueiros vivam e ganham dinheiro por conta da preservação da amazônia.”

Lula também afirmou que a maioria das queimadas no Brasil são propositais e criminosas. “São queimadas feitas em propriedade privada, 85% do pantanal é propriedade privada. Muitas vezes, quando a gente é avisado, a gente é avisado depois de uma situação muito delicada. Estamos vivendo aqui a maior seca dos últimos 43 anos”, disse o presidente, que citou a poluição causada pelas queimadas em São Paulo.

“Viemos aqui para dizer para vocês que nós estamos cuidando para que esta floresta que é uma floresta preservada permaneça em pé. A gente precisa trabalhar para preservar, a gente não pode destruir aquilo que é a vida da gente.”