Coronel negro coordena reformulação de manual que pretende combater racismo na PM de SP

O manual de Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo está passando por um processo de reformulação. O processo teve início em 2014 com o objetivo de aperfeiçoar as premissas da corporação em relação à diversidade cultural e religiosa. A revisão está sendo realizada por um grupo de oficiais da PM com o apoio de diferentes instituições, como a OAB, Ministério Público, Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre outros. Um dos responsáveis é o coronel Evanilson Correa de Souza, homem negro, que, aos 50 anos, encara uma das mais complexas missões da carreira. “Ele procura reforçar aquilo que as escolas de formação já tratam durante a formação do policial. Então o que ocorre: o objetivo é que o policial já tenha estrutura suficiente para que possa se balizar pela norma interna que, na realidade é universal, mas que trate de maneira mais objetiva e na linguagem policial tudo o que é referente a respeito aos direitos humanos e a dignidade humana.”

O ano de 2020 foi marcado por diversas ocorrências policiais. É o caso, por exemplo, do mestre de capoeira que levou um mata-leão e foi deixado de cuecas após ser confundido com um ladrão por policiais militares, na zona oeste da capital paulista. Segundo o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Evanilson Correa de Souza, um dos principais objetivos da reformulação, é o combate ao racismo estrutural. “O que precisa ser combatido de maneira prática e veemente é o racismo estrutural. A gente chegar em uma situação em que você verifica que o individuo é negro e você, de forma subliminar, interpreta que ele é um infrator da lei. Essa linguagem é a que não pode ocorrer.”

Segundo o Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de negros no Brasil saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018 — o que corresponde a um aumento de 11,5%. Já os assassinatos entre os não negros, no mesmo comparativo, registraram uma diminuição de 12,9%. Além do manual, uma cartilha de bolso com diferentes ilustrações será confeccionada para dar dicas práticas aos policiais sobre como devem ser as abordagens pelas ruas. Ainda segundo o coronel, um dos desenhos, será do policial flagrado, pisando no pescoço de uma mulher negra, na zona sul de São Paulo. “A informação visual da cartilha é justamente essa. Você informar ao policial da maneira mais técnica possível do abuso de autoridade, do desrespeito aos direitos humanos, do descumprimento do procedimento operacional padrão da PM e colocar pontualmente os casos que já são emblemáticos.” A nova versão do manual da Polícia Militar está prevista para ficar pronta no primeiro semestre de 2021.

*Com informações da repórter Catherina Achutti