Deputado quer cadastro nacional de voluntários para agilizar resposta a desastres – 08/09/2024 – Painel

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou um projeto para que o governo crie um Programa Nacional de Voluntários com incentivos para adesão de profissionais, ONGs, empresas e estudantes e com objetivo de ajudar na recuperação de áreas afetadas por desastres naturais.

A proposta é do final de agosto e determina que o governo federal poderá fazer parcerias com instituições de ensino para viabilizar a atuação de estudantes, supervisionados por orientadores, nas áreas atingidas por desastres naturais.

A ideia é criar um Cadastro Nacional de Profissionais, Empresas e Instituições Voluntárias com dados sobre as áreas de atuação e regras de inscrição e acesso definidas pelo órgão competente.

O texto indica que o governo deverá regulamentar a iniciativa, estabelecendo diretrizes para atuação de voluntários, planejamento de ações integradas e procedimentos e incentivos para adesão e participação no programa.

Na justificativa, o parlamentar cita as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio e afirma que o fenômeno evidencia “de forma contundente a gravidade das mudanças climáticas em curso.”

Na avaliação de Campos, o programa seria capaz de oferecer suporte ao poder público no socorro e na reconstrução das regiões atingidas por desastres climáticos.

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