Anvisa mantém uso de PMMA em tratamentos médicos

REFORÇO

A agência acrescenta que não identificou necessidade de adoção de novas medidas regulatórias além das já existentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a autorização para o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora no Brasil. A conclusão consta na Nota Técnica nº 3/2025 e rejeita pedido feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para que o produto fosse restringido.

De acordo com o parecer, a Anvisa avaliou os produtos, os serviços e os estabelecimentos envolvidos na cadeia produtiva e assistencial que utilizam o PMMA como dispositivo médico. “Com base nas evidências disponíveis, concluiu-se que, quando utilizado conforme as indicações aprovadas e sob condições adequadas de uso, o produto apresenta um perfil de risco-benefício aceitável”, diz o documento.

A agência acrescenta que não identificou necessidade de adoção de novas medidas regulatórias além das já existentes, e reforça que a responsabilidade sobre o uso fora das indicações aprovadas é dos demais entes do sistema de saúde.

“Cabe aos demais entes do sistema de saúde atuarem dentro de suas respectivas atribuições legais, com vistas à prevenção e repressão de práticas que extrapolem as indicações autorizadas ou que comprometam a segurança do paciente”, afirma a nota.

O médico Rogério Cardoso, especialista em nutrologia e defensor do uso do PMMA, comemorou a decisão. Ele considera o produto eficaz, seguro e com excelentes resultados, desde que aplicado de forma adequada.

“Fico extremamente feliz com a publicação da nota técnica pela Anvisa. Mesmo diante da orientação contrária do CFM, de críticas de parte da mídia e até da perseguição de alguns colegas médicos, sempre mantive minha posição a favor da utilização do PMMA. Trata-se de um produto de alta performance, e essa decisão reconhece o seu valor e segurança quando utilizado corretamente”, afirmou.

A Nota Técnica reitera três pontos centrais: o uso do PMMA segue autorizado para correção volumétrica; o produto tem risco-benefício aceitável quando usado de forma apropriada; e qualquer evento adverso deve ser comunicado à Anvisa, para que medidas de proteção à saúde sejam adotadas.