Deputado quer instalação de comissão de trabalhadores de aplicativos ainda neste semestre – 23/06/2025 – Painel

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que será o relator da comissão especial para discutir trabalhadores de aplicativos, trabalha para que o colegiado possa ser instalado antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

Nos últimos dias, Coutinho se reuniu com técnicos da Câmara e com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PL-PA), para discutir uma proposta de projeto de lei que servirá de texto base para a discussão na comissão.

A ideia é que a proposta trate de todas as modalidades de aplicativos. Uma vez com o texto, os deputados procurarão o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir que o colegiado seja instalado.

No último dia 26, Motta anunciou a comissão especial em publicação nas redes sociais. Ele disse que o objetivo do grupo será “criar um arcabouço legal que considere a realidade de milhões de entregadores e motoristas”.

A expectativa é que o projeto possa ser votado na Câmara ainda neste ano. Em 2024, o governo federal enviou um projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo ao Congresso, mas a proposta saiu do radar de votações após enfrentar críticas da categoria e de parlamentares.

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