Relator do PL do Licenciamento Ambiental busca ministros – 22/06/2025 – Painel

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator na Câmara do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, deverá se reunir com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente) em julho para discutir a proposta.

Ao Painel ele afirma que já falou ao telefone com Fávaro, mas que ainda deve se reunir presencialmente com o ministro. A expectativa é que esses encontros possam ocorrer na primeira semana de julho.

O deputado trabalha com a perspectiva de apresentar seu parecer em meados do próximo mês, antes do recesso parlamentar (que começa, oficialmente, no dia 18 de julho). Ele também deve conversar com governadores e secretários estaduais do Meio Ambiente, bancadas partidárias e representantes do setor produtivo.

“Entendo que é um assunto que está maduro e, passada essa etapa de discussão técnica, a decisão passa a ser política e caberá à Câmara definir a data de votação do projeto”, afirma o deputado.

O Senado aprovou o projeto no último dia 21 de maio. A proposta é apoiada pela bancada ruralista e, segundo críticos, fragiliza a proteção da natureza. Zé Vitor é um dos coordenadores da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).

No dia 12, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado do PL seria relator do projeto.

“A Câmara dos Deputados segue de portas abertas ao diálogo, ao aperfeiçoamento das propostas — e, acima de tudo, ao interesse público. Porque o país não precisa de unanimidade. Precisa de coragem, escuta e compromisso”, escreveu Motta em publicação nas redes sociais.

Zé Vitor diz que Motta pediu que ele tivesse “cautela” e que ouvisse “todo mundo” durante o processo de seu relatório. Em maio, o presidente da Câmara se reuniu com Marina Silva para tratar do projeto.

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