Starlink pode perder licença para operar no Brasil, diz Anatel
- Brasil
- 02/09/2024
- No Comment
- 18
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede social X, também de Musk.
Em entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira (2/9), Baigorri afirmou que, se forem confirmados indícios de desobediência à ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.
Durante o processo, a empresa terá o direito à ampla defesa, mas poderá sofrer sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, que variam de advertências a multas e até à cassação da outorga, que é a licença necessária para operar no Brasil.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.
A Anatel está investigando se a Starlink está cumprindo ou não a decisão judicial, e o descumprimento será comunicado a Moraes. Baigorri mencionou que técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera para verificar o cumprimento da ordem de bloqueio.
Se os técnicos conseguirem acessar o X através da rede da Starlink, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.
Desobediência
No domingo (1º/9), a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinação do ministro Moraes.
A decisão de bloqueio das contas foi uma forma de garantir o pagamento de multas acumuladas por descumprimento de decisões judiciais anteriores.
Desde abril deste ano, Musk e suas empresas, incluindo a Starlink e o X, vêm enfrentando uma série de desafios legais no Brasil. As empresas são investigadas por supostamente falharem em bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas.
Além disso, Musk também tem sido alvo de críticas por não pagar multas impostas pelo STF, acumulando um histórico de desobediência às leis brasileiras.
Para Moraes, a Starlink e o X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificou o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas devidas pelo X. Moraes argumenta que a atuação conjunta das empresas no país facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras.
Starlink
Com cerca de 225 mil usuários no Brasil, a Starlink ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país.
A empresa é conhecida por fornecer acesso à internet em regiões remotas e de difícil acesso, utilizando uma constelação de satélites de órbita baixa.
Baigorri reforçou que a Anatel não se posiciona contra a operação da Starlink no Brasil, mas que o cumprimento das leis e decisões judiciais é fundamental para que qualquer empresa continue operando no país.
“A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador. Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla”, concluiu o presidente da agência.
